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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:19

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:52

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:04

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:25

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:50

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:04

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:19

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:51

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:06

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:56

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:37

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:32

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:39

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:31

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:10

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:14

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:50

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Exibindo resultado de 12341 até 12360 de um total de 30775

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

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